Executiva Estadual do PSOL Pernambuco aprova deliberação sobre Organização Partidária e Eleitoral e define calendário

Executiva Estadual do PSOL Pernambuco aprova deliberação sobre Organização Partidária e Eleitoral e define calendário

Reunida no dia 08 de Fevereiro a Executiva Estadual do PSOL aprovou resolução sobre a constituição do Grupo de Trabalho de Organização Partidária e Eleitoral, como também sobre seminários regionais do Partido que serão organizados pelo GT, e agendou Plenária Geral do Partido e Reunião do Diretório Estadual.

- No dia 27 de Fevereiro, uma Segunda-feira ocorrerá no Recife a Plenária Geral do PSOL Pernambuco – Local a ser divulgado imediatamente após o Carnaval.

- No dia 04 de Março ocorrerá reunião do Diretório Estadual do PSOL Pernambuco – Local será confirmado e divulgado imediatamente após o Carnaval.

Sobre o Grupo de Trabalho de Organização Partidária e Eleitoral e os seminários regionais sobre responsabilidade deste grupo segue a integra da resolução aprovada por unanimidade sobre a constituição do GT e suas atribuições:

RESOLUÇÃO SOBRE CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO PARTIDÁRIA E ELEITORAL

A Executiva Estadual cria um Grupo de Trabalho para encaminhar questões referentes a organização partidária e eleições municipais. O GT será composto pelo Secretário Geral do Partido, Rodrigo Nery, pelo Tesoureiro Samuel Herculano, pelo Vice Presidente, José Luiz Sobrinho e pelo Secretário de Comunicação Zé Gomes.

O Grupo de Trabalho será responsável por estruturar, organizar e realizar seminários regionais com as Comissões provisórias municipais que ajudem a estruturar e viabilizar a organização partidária nos municípios, o funcionamento legal das comissões (registros e prestação de contas) e a organização para participação nas eleições municipais.

As atividades deverão obedecer o critério regional, os seminários deverão trabalhar com polos regionais, os polós regionais que servirão de referência serão:

1 – Mata Sul

2 – Metropolitana

3 – Mara Norte

4 – Agreste

5 – Sertão Central

6 – Alto Sertão/Sertão do São Francisco

Os Polos apresentados não definirão o número de atividades, caberá ao GT definir o número de seminários e os municípios que aglutinarão. As cidades onde se realizarão os seminários regionais serão definidos através das condições de estrutura e politica de viabilização da atividade.

Os seminário serão fechados a participação das comissões, pré candidatos majoritários e militantes definidos pelo GT, a participação das comissões será de caráter obrigatório, sob pena de suspensão do registro das comissões que não participarem.

Caberá ao GT a elaboração de uma cartilha do PSOL PE que tratará da orientação sobre as eleições municipais, a cartilha abordará as questões legais, documentação, registro, prestação e legislação eleitoral e também questões organizativas e politicas da campanha.

Os seminários terão as seguintes pautas:

1 – Funcionamento legal das comissões

2 – Contas e registros

3 – Prerrogativas legais dos partidos políticos e ações decorrentes dessas prerrogativas (pedidos de esclarecimentos as câmaras e prefeituras, atuação junto a Justiça e Ministério Público)

4 – Organização para eleições.

4.1 – Organização legal

4.2 – Prazos

4.3 – Pre Candidaturas

4.4 – Documentação

4.5 – Registro

4.6 – Organização e orientações politicas para a campanha

4.7 – Prestação de contas

5 – Apresentação da Cartilha do PSOL PE sobre eleições, para ser trabalhado junto a todos os candidatos do município.

Executiva Estadual do PSOL Pernambuco.

Recife, 08 de Fevereiro de 2012.