Desde o dia 31/01 os Policiais Militares da Bahia estão em greve por melhores condições salariais e de trabalho e também pela anistia aos líderes de greves passadas da categoria. Como forma de pressionar o governo petista de Jacques Wagner, parte dos grevistas ocupou a Assembleia Legislativa da Bahia. A greve é forte e se espalhou por todo o Estado, com forte adesão da categoria. Com a greve, as condições de segurança pública nas maiores cidades baianas, sobretudo em Salvador, se deterioraram ainda mais.

O governo Wagner, junto com o governo Dilma, resolveu radicalizar contra o movimento grevista e enviaram para Salvador tropas federais e o Exército, que chegaram a cercar o prédio da Assembleia Legislativa, cujas cenas de enfrentamento e de guerra foram fartamente divulgadas pela mídia nacional. Paralelo a isto, o governo conseguiu com a Justiça Federal mandados de prisão contra lideranças do movimento, passando a tratar os líderes da greve como foragidos da Justiça.

O PSOL está desde os primeiros momentos na trincheira desta luta que já se nacionalizou. Militantes do PSOL estão entrincheirados na Assembleia Legislativa, participando ativamente das articulações junto ao Comando da Greve. Lideranças sindicais do PSOL em Salvador organizam atividades de apoio e solidariedade. No dia 06/02, uma comissão da Executiva Nacional do PSOL esteve em Salvador, com o Presidente Nacional do PSOL, deputado federal Ivan Valente, e o Secretário Geral Nacional do Partido, Edilson Silva. O objetivo da presença da comissão foi buscar abrir um canal de negociação entre o comando de greve e o governo, visto que o clima belicoso encaminhava-se para um desfecho sangrento e uma possível derrota histórica do movimento.

A partir da intervenção de várias lideranças nacionais do PSOL, como Heloisa Helena, a deputada Janira Rocha, o deputado Jean Wyllys e o senador Randolfe, e do próprio deputado Ivan Valente, conseguimos abrir canais renovados de diálogo. A CNBB entrou no processo, o Ministério Público e a OAB também se posicionaram no sentido de contribuir. O senador Walter Pinheiro (PT-BA) e o deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) – este último reuniu-se com Ivan Valente na sede do governo, passaram a compor um esforço no sentido de uma saída que atendesse às reivindicações dos grevistas sem um enfrentamento. O deputado Ivan Valente conseguiu, após as reuniões com lideranças do governo, ingressar na Assembleia Legislativa ocupada e dialogar diretamente com o comando da greve, colocando o partido integralmente ao lado das reivindicações do movimento.

Conseguimos articular ainda a presença da Associação dos Magistrados Militares no processo, via deputada Janira Rocha, assim como a articulação da Comissão Nacional de Segurança Pública do Senado, composta entre outros pelo senador Randolfe. Ambas as iniciativas deverão fazer-se presentes em Salvador nas próximas horas.

Além disso, lideranças sindicais do PSOL estão deslocando-se à Bahia para somarem-se à resistência local em defesa da greve e contra a criminalização do movimento, patrocinada pelos governos Wagner e Dilma.

A luta segue e ainda está em aberto. As próximas horas serão cruciais e a direção do PSOL está empenhada 24 horas por dia na articulação de ações de apoio, solidariedade e manutenção e ampliação dos canais de negociação para o atendimento das reivindicações do movimento.

Edilson Silva – Secretaria Geral do PSOL

Quarta-feira 08 de Fevereiro
14:00 horas
MTC – Movimento dos Trabalhadores Cristãos, Rua Gervásio Pires
Pauta:

Informes; Organização Partidária; Atividades.

Insatisfação nos quartéis é fruto da crise!

(Nota da Direção Nacional do PSOL)

O ano de 2012 começou com a fortíssima greve unificada dos policiais militares e bombeiros do estado do Ceará, e se aprofunda com a deflagração da greve da PM no estado da Bahia. Além das mobilizações no Pará e Espírito Santo, possivelmente na próxima semana, os policiais civis, militares e bombeiros do Rio de Janeiro também devem parar.

É necessário afirmar que a crise nesta área afeta diretamente os mais pobres e, sua resolução, é dever dos governos estaduais e federal. Uma das principais medidas neste sentido é a aprovação da PEC 300, garantindo salários dignos aos trabalhadores, acompanhada de uma profunda reflexão sobre o atual modelo da segurança pública brasileira que hoje, infelizmente, criminaliza e persegue as maiorias excluídas como a população LGBTT, a juventude negra e o conjunto dos movimentos sociais em luta.

Denunciamos a postura autoritária dos governos estaduais, que se juntam para reprimir os movimentos de greve. Neste caso tal atitude unifica PSDB, PT e PMDB.

O PSOL é contra que os trabalhadores paguem pela crise. Continuamos batalhando pela auditoria da dívida pública e pelo fim do superávit primário.

O PSOL exige abertura imediata de negociações com grevistas da Bahia, do RJ e dos demais estados, a mais breve aprovação da PEC 300 e o fim da criminalização dos movimentos sociais!

Brasília, 03 de Fevereiro de 2012.

Direção Nacional do PSOL

TODOS CONTRA O AUMENTO DAS PASSAGENS!

A Executiva Estadual do PSOL convoca e convida todos os seus dirigentes, filiados, simpatizantes, pré-candidatos, a se fazerem presentes no ato contra o aumento das passagens na Região Metropolitana do Recife. Orientamos nossa militância a comparecer com nossas camisetas. Nossa direção levará bandeira do PSOL. Estamos iniciando um ano importante para o nosso Partido, em que temos que estar presentes nas lutas e mobilizações, sem as quais não realizaremos a nossa estratégia de transformação da sociedade.

O ato com passeata será nesta sexta-feira, 20/01, às 08 horas da manhã, em frente ao Ginásio Pernambucano, na Rua do Hospício

Compareçam!

Executiva Estadual do PSOL-PE

O colunista Inaldo Sampaio, que escreve a “Fogo Cruzado”, na Folha de Pernambuco, repercutindo minha entrevista como pré-candidata do meu Partido, o PSOL, à Prefeitura do Recife, dada à Rádio JC/CBN, no último dia 13 de janeiro, escreveu, na edição do dia 16:

PSOL 1 – Coube à procuradora da prefeitura do Recife, Noélia Brito, pré-candidata a prefeita pelo PSOL, revelar em público na última sexta-feira que o deputado João Paulo (PT) responde a 14 processos na Justiça, por improbidade, um dos quais no STF cujo relator é Dias Toffoli.
PSOL 2 – Um desses processos se originou da decisão do então prefeito do Recife de baixar a alíquota do ISS para empresas de ônibus e clínicas médicas. Segundo Noélia Brito, o parecer da Procuradoria Jurí­dica foi contrário à redução da alíquota, mas João Paulo o desconsiderou.

Apenas um reparo: durante minha entrevista revelei a existência de 4 processos e não 14. Mas a confusão é compreensível, uma vez que já há bastante tempo, tenho utilizado as Redes Sociais para trazer a público, muitos fatos que deveriam ser de conhecimento da população e, infelizmente, não são. Um deles diz respeito, e imagino que tenham sido esses números que causaram a confusão apontada na nota do jornalista, às ações de improbidade administrativa que são respondidas pela Sra. Marília Lucinda Santana de Siqueira Bezerra, atual primeira dama do Recife, ao tempo em que respondia como Diretora Financeira da Secretaria de Educação do ex-prefeito João Paulo. Sobre essas ações, tanto as movidas contra o ex-prefeito, quanto as movidas contra a ex-diretora financeira e atual primeira dama, já havia me pronunciado longamente, em postagens no meu perfil do Facebook.

Para não ser injusta, devo mencionar que a ex-diretora, hoje primeira dama, não está sozinha da empreitada, com o perdão do trocadilho, faz-se acompanhar, como ré, nas ações de improbidade, da ex-secretária de Educação Maria Luiza Aléssio, da ex-assessora executiva da secretaria, Edna Maria Garcia da Rocha Pessoa, além das empresas Aripuana Serviços e Comércio Ltda., C A Construções Civis Ltda., Construtora Mg Ltda., Decisão Engenharia Ltda., Descartes Engenharia Ltda., Dias Guerra Empreendimentos Ltda., Jorge Eduardo Construções Ltda. – Bloco Construções, Jv & F Construções Ltda., L & R Santos Construções Ltda., Nazário Empreendimentos e Participações Ltda., Stylus Construções e Serviços Ltda., T W M Construções Ltda., U.O.S. Urbanização Obras e Servicos Ltda., e W.A.M. Construções e Serviços Ltda.

Também responde em todas estas ações, o ex-Gerente de Engenharia e Obras da Secretaria de Educação, Gustavo Luiz Leite, por ter realizado as cotações consciente da sua irregularidade e por ter atestado como executados serviços ainda não realizados. Pelo mesmo motivo, responde em parte das ações o Gerente de Serviços e Obras Alexandre El Deir, todos como co-responsáveis pelo que o Ministério Público chamou de “esquema’ para fraudar a lei de licitações.

Então, quando se diz que “João é João” não há qualquer exagero no discurso. O que há é o continuísmo de uma gestão que não se ateve aos mais basilares princípios republicanos quando da gestão dos recursos públicos. Sou eu, Noelia Brito, quem está afirmando isso? Sim, afirmo, mas afirmo muito bem acompanhada porque o faço lastreada por decisões, ações e posicionamentos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público do Estado de Pernambuco.
Mas voltando às ações de improbidade respondidas pela Sra. Marília Lucinda, ex-diretoria financeira da Secretaria de Educação de João Paulo, hoje primeira dama de João da Costa, são em número de 15 e decorrem de obras fantasmas pagas e evidentemente, não realizadas, daí porque, fantasmas, em várias unidades da rede municipal de ensino.

O ocorrido foi o seguinte: a partir de uma denúncia feita pelo Sindicato dos Professores da Rede Municipal do Recife (Simpere) quanto às péssimas condições da estrutura física e a qualidade da merenda oferecidas nas escolas e creches da Rede Municipal de Ensino do Recife, o Ministério Público Estadual notificou a Secretaria de Educação para que prestasse informações, esclarecendo as denúncias. A Secretaria, então, fazendo tábula rasa da inteligência dos Promotores mandou uma vasta documentação, com empenhos, notas fiscais, etc, para provar que as denúncias eram inverídicas e que as escolas estavam uma maravilha.

Mas como não existe Promotor de Justiça bobo, os representantes do Parquet solicitaram aos técnicos do Tribunal de Contas que vistoriassem as tais obras de reformas da escolas, apontadas nas notas fiscais e empenhos da secretaria de educação. Resultado: quando os auditores do TCE chegavam nas escolas, constatavam que nada daquilo que constava nos empenhos da secretaria de educação era verdade, a verdade estava com a denúncia e ainda era uma verdade muito mais agressiva, pois recursos públicos foram desviados de suas finalidades que deveriam ser a melhoria das condições daquelas escolas municipais.

Basicamente, o “esquema” se destinava a fracionar os objetos das licitações para, simplesmente, “justificar” não fazê-las, de modo que as ordenadoras de despesas ficavam livres para escolher, a seu critério e sem qualquer concorrência de melhor preço para a Municipalidade, quem queriam contratar. Em muitos casos, houve superfaturamento, noutros sequer a obra foi realizada ou quando iniciada, não foi concluída. O prejuízo apurado pelo Tribunal de Contas, só nessas auditorias, extrapolou a casa dos R$ 2 milhões.

Todas as ações podem ser acessadas e lidas no link abaixo. São 15!!!
http://www.slideshare.net/chlima/20081120-acao-artigo-10-c-a-construcoes-civis

Noelia Brito
Advogada Pública
Militante do PSOL – Partido Socialismo e Liberdade
Membro do MESPE – Movimento Ecossocialista de Pernambuco

Por Heitor Scalambrini Costa*

Ante o desastroso anúncio da instalação da maior (1.452 MW) e mais suja termelétrica do mundo no território pernambucano, verifica-se agora que os gestores do crescimento predatório mudaram o discurso perante a opinião publica.

A mobilização da população contra este absurdo em pleno século XXI foi fundamental, e isto refletiu no posicionamento do governo estadual, que já fala em reconversão desta usina, que antes estava prevista para funcionar com óleo combustível e lançar para a atmosfera 24.000 toneladas de CO2 por dia, para gás natural. Para esta empreitada seriam necessários mais de 5 milhões de m3 por dia deste combustível, que por sinal não está disponível para novos contratos conforme afirmou recentemente o presidente da Petrobrás. Uma tentativa tresloucada que compromete a credibilidade pública do governo estadual.

Mas a tentativa ilusionista de esconder a realidade não pára por aí. Lembrando que há poucos meses atrás ocorreu a tentativa de trazer para Pernambuco a usina nuclear. E que também o governo da poluição aprovou a construção de Suape II no Cabo de Santo Agostinho, uma usina termelétrica a óleo combustível de 380 MW, cuja inauguração está prevista para ocorrer neste mês de janeiro de 2012, e que lançará para o meio ambiente diariamente em torno de 6.000 toneladas de CO2, além de outros produtos químicos perigosos à saúde pública.

Esta tentativa de desviar a atenção da população e criar uma agenda positiva, culminou nos últimos dias de 2011, com o pronunciamento de secretários e ex-secretário de que agora Pernambuco vai se tornar o maior pólo de energia limpa do Brasil. Inicialmente foi dito no discurso de posse do novo presidente da Chesf que é a hora e a vez da energia solar. E também de maneira orquestrada vimos o pronunciamento do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico afirmando que Pernambuco é o único estado brasileiro que consolidou a cadeia produtiva da energia eólica, com a instalação de fabricantes de pás para os aerogeradores, torres de sustentação e de equipamentos de conversão eólico-elétrico. Todavia, deixou de mencionar que Pernambuco tem a irrisória potência instalada de 25 MW, comparada com os ínfimos 2.000 MW de potência eólica instalada no Brasil.

Sem dúvida alguma é alvissareiro que o setor privado envolvido no aproveitamento dos ventos para geração elétrica vislumbre oportunidades de negócios em Pernambuco, mas daí às afirmações ufanistas e grandiloquentes existe uma distância muito grande. Se compararmos os recursos financeiros envolvidos com as fontes de energia solar e eólica, e as potências elétricas envolvidas, chega-se a conclusão que é muito, mas muito pouco, o interesse e a participação do Estado com as fontes de energias renováveis, menos agressoras ao meio ambiente.

Nestes cinco anos de governo o que se verificou foi exatamente o oposto. Um total desprezo pelas fontes renováveis de energia, apesar do custo, antes apontado como pretexto para não utilizar estas fontes de energia, mostrar uma tendência de diminuição, chegando ao ponto de hoje a energia eólica ter o custo mais baixo que todas as outras fontes energéticas disponíveis, menos a energia hidráulica.

O tema das opções energéticas tem que ser tratado com mais respeito e seriedade, principalmente com os profissionais que se dedicam ao estudo deste tema, e envolver os pesquisadores das universidades, dos centros tecnológicos e de pesquisa nesta discussão, e mesmo nas decisões, já que isto não acontece. Basta de marketing e propaganda instantânea.

* Heitor Scalambrini Costa é professor Universidade Federal de Pernambuco

Fonte: Blog da Folha de Pernambuco

Por Edilson Silva

90% das verbas do Ministério da Integração Regional destinadas à prevenção de desastres naturais – leia-se enchentes e outras conseqüências das chuvas -, foram destinadas à Pernambuco em 2011, denunciou o jornal O Estado de São Paulo logo na abertura de 2012. Detalhe: o ministro é de Pernambuco, o Sr. Fernando Bezerra Coelho. O governador Eduardo Campos, mesmo diante da flagrante irregularidade, foi à imprensa defender seu indicado, e só fez apontar o dedo em outra direção, dizendo que as verbas foram liberadas pela presidenta Dilma, por conta das enchentes na Zona da Mata, que viraram um drama nacionalmente conhecido.

Pois bem, se assim o fosse, ainda não justificaria tamanha desproporção. O problema maior é que (pasmem!) a maior parte dos recursos destinados à Pernambuco nesta rubrica NÃO foram para a Zona da Mata. As 14 cidades mais devastadas nas enchentes de 2010 e 2011 receberam apenas R$ 1,2 milhão, enquanto Petrolina, cidade que é base eleitoral do ministro, recebeu nada menos que R$ 8,9 milhões, como nos conta hoje matéria do Jornal do Commércio. Outro detalhe: Petrolina fica no sertão, não faz nem fronteira com a Mata.

Somemos a isto o fato das obras da transposição do Rio São Francisco estarem paradas e exigindo aditivos para rever seu orçamento e que o responsável pela obra é o mesmo Fernando Bezerra Coelho. Agora peguemos estes fatos e coloquemos a mãe do governador, que é hoje ministra do TCU – e que chegou lá como todos sabemos -, como a responsável pela averiguação das reais necessidades de maior alocação de recursos públicos nas obras da transposição e vamos ter infinitos motivos para pedir a Deus que nos proteja dessa gente. Depois eu é quem sou o arengueiro.

Presidente do PSOL-PE
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Por Edilson Silva

Juro de pés juntos que estava preparando um texto elogioso ao poder público nesta semana pré-natalina. A comunidade do Chié, em Campo Grande, bairro do Recife onde moro, recebeu uma Academia da Cidade nestes dias. A comunidade está feliz, com um equipamento que conjuga integração comunitária, saúde, lazer, esporte, iluminação à noite, segurança. Sou um entusiasta desta idéia e também estou feliz com esta inauguração.

Mas, meu senso crítico aguçado e de oposição responsável à gestão municipal não me permitiram fechar o ano fazendo um elogio público pontual ao prefeito João da Costa. Minha alegria se desfez ao constatar uma situação do outro lado da cidade, na zona sul, na comunidade do Pina. Ali o prefeito João da Costa teve a insensatez de fechar recentemente a única biblioteca pública do bairro e da própria zona sul.

O fechamento da biblioteca já seria grave se estivéssemos tratando de um espaço do serviço público municipal. Mas não. Estamos falando da agora ex-Livroteca Brincante do Pina, aquela biblioteca idealizada e criada pelo auto-denominado “traficante de livros” Kcal Gomes, que se iniciou como a Livroteca Comunitária Os Guardiões.

A história de Kcal e sua livroteca abrigada numa palafita onde antes funcionava um ponto de tráfico de drogas, na favela do Bode, no Pina, ganhou o Brasil e o mundo. Kcal, um jovem pobre, negro, vítima ele mesmo da exclusão macabra que abate nossa juventude nas periferias, montou um acervo com milhares de livros, comprando-os um a um e pedindo doações. Levou a magia e a transformação que a leitura proporciona para centenas de crianças e jovens que antes viviam a abundância da desesperança. Kcal foi, e ainda é, o “Estado” em forma de literatura onde o Estado não existia em qualquer forma. Tudo isto como voluntário de uma causa.

A história de Kcal emocionou o Recife, Pernambuco, o Brasil, o mundo. Ganhou prêmios e certa fama nacional e internacional, virou filme, participou de programas de TV, recentemente foi ao Festival SWU, em São Paulo, e dividiu o palco com a banda Faith no More, recitando sua poesia e dando vazão e visão à sua causa.

Diante do vexame que significava ao poder público ver sua inoperância e irresponsabilidade expostas por este jovem, a Prefeitura do Recife resolveu, felizmente, intervir. O ministro da Cultura à época, Juca Ferreira, visitou a palafita onde funcionava a Livroteca. Muita mídia, muitas promessas, muitos discursos, os então candidatos faturando alto politicamente. Em 2009 a Livroteca de Kcal transformou-se então no primeiro “Ponto de Leitura” de um belo programa idealizado no Governo Federal.

O Ministério da Cultura ampliou o acervo, doou um computador e a Prefeitura responsabilizou-se por manter um espaço adequado ao pleno funcionamento da livroteca e à manutenção material mínima de Kcal. A Prefeitura não fez sua parte. Kcal, desde 2010, há mais de 1 ano, não recebe sua bolsa de 1 salário mínimo (R$ 545,00). O aluguel do espaço onde funcionava a Livroteca Brincantes do Pina, o primeiro “Ponto de Leitura” do Brasil (!), no valor de R$ 500,00 mensais, ficou sem pagamento por vários meses, gerando o despejo de Kcal e seus livros. Há mais de 4 meses a Livroteca simplesmente fechou e a prefeitura neste período não deu solução. Esta situação é tão vergonhosa quanto revoltante.

Kcal não se deixou derrotar. Com a ajuda de alguns colaboradores, preocupou-se primeiro com o seu maior patrimônio em sua luta: o acervo de mais de 20 mil livros. Alugou um pequenino espaço, encaixotou como pode boa parte dos livros, tentando protegê-los da umidade e guardando-os com carinho.

Para manter a comunidade lendo – não abandonou as crianças e jovens, reciclou sua vontade e energia e novamente surpreendeu de forma emocionante: criou a “Livrocleta”, uma engenhosidade que só se acha em quem tem um caso de amor sincero com a causa que abraçou. Kcal comprou com a ajuda de amigos uma bicicleta de carga e com uma caixa cheia de livros sai pela comunidade emprestando-os. São mais de 400 volumes que sempre estão circulando nas mãos, mentes e corações da vizinhança, sobretudo por crianças e jovens.

A Livroteca Comunitária Os Guardiões, ou a Livroteca Brincante do Pina, não pode permanecer fechada. Um grupo de amigos e solidários da sociedade civil está se organizando para reabrir imediatamente o espaço. A UBE, União Brasileira de Escritores, já se dispôs a abraçar a iniciativa, assim como inúmeros outros parceiros, como pessoas e entidades, sindicatos, associações e conselhos profissionais. O e-mail para contato é amigosbrincantedopina@gmail.com e qualquer um pode ajudar.

A proposta, no entanto, não é substituir o poder público. Os Amigos da Livroteca vão reabri-la numa ação emergencial e sabidamente precária, garantindo inicialmente seu funcionamento básico pelo período de um ano. A ação mais importante é sensibilizar o Poder Público, mais precisamente o prefeito João da Costa, para que reflita sobre a importância da Livroteca, não só como uma possibilidade de amealhar votos ou simpatia da comunidade ou da sociedade, mas como uma ação que gera cidadania.

Estamos convictos que com o monitoramento e pressão da sociedade, a Livroteca não só poderá ser reaberta, mas ser transformada num Centro Comunitário de Integração Artística, com mais e perenes recursos. A Prefeitura precisa garantir o espaço e liberar profissionais, como bibliotecários, estagiários se for o caso, para fortalecer esta iniciativa que nasceu da sociedade civil e deu certo. Caso contrário, tudo não terá passado da mais baixa ação eleitoreira e midiática.

Presidente do PSOL-PE